Cultura e Porto de Imbituba promovem curso de elaboração de projetos

Em parceria com o Porto de Imbituba, através da consultoria Aquaplan, a Diretoria de Cultura, da Prefeitura de Imbituba, realizou, nos dias 24 e 25 de abril, o curso de elaboração de projetos culturais e socioambientais para envio a editais de fomento, com base em leis de incentivo fiscal. O workshop reuniu 30 participantes da comunidade na Câmara de Vereadores de Imbituba. 

Integrante do Programa de Educação Ambiental da SCPar Porto de Imbituba, o curso foi criado com base em uma demanda da comunidade, identificada durante o diagnóstico socioambiental realizado no final de 2017 pela empresa Acquaplan, a qual executa o Plano de Controle Ambiental da Autoridade Portuária.

Os capacitadores da Aquaplan e da Diretoria de Cultura, apresentaram os indicadores e dados estatísticos relativos aos Editais já realizados em anos anteriores, identificaram as áreas culturais mais contempladas, as alternativas para o enquadramento de suas propostas e temáticas. Foram abordados também temas diversos para a realização de um projeto, como: organização, cronogramas de execução e planilhas financeiras e prestação de contas.

 Os participantes tiveram a oportunidade de debater suas ideias, tirando dúvidas e participando de dinâmicas dentro de uma metodologia prática, para que seus sonhos e objetivos tornem-se realidade, através de propostas culturais dignas de aprovação e execução.

 A capacitação é estratégia da Diretoria de Cultura, em parceria com o Porto, para que os proponentes culturais estejam aptos a realizarem o processo construtivo de suas propostas com mais qualidade e confiança, e assim possam participar do processo de avaliação com maior segurança, e executem seus projetos com eficácia e responsabilidade.

No momento, a Diretoria de Cultura está trabalhando junto aos órgãos municipais competentes para a formação da comissão de avaliação de projetos e estima que o novo Edital seja lançado até o início do segundo semestre.

Sobre o Procult

 O Programa de Incentivo à Cultura Municipal – PROCULT, é um mecanismo do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC, do Sistema Municipal de Cultura – SMC, e integrado ao Sistema Nacional de Cultura – SNC. O Programa foi criado em 2013, através de lei específica e objetiva fomentar a cultura, observando o Plano Municipal de Cultura, em consonância ao cumprimento das diretrizes do Governo Municipal estabelecidas nas Plenárias do Orçamento Participativo que acorreram em diversos bairros da cidade no ano de 2017.

 A Prefeitura reserva na Lei de Diretrizes Orçamentárias Anuais – LOA, um percentual de, no mínimo, 1,25% de sua previsão de receita de ISS e IPTU para incentivar projetos culturais, fomentando assim a cultura no município de Imbituba. Por forma de renuncia fiscal, o valor dos impostos para patrocinar esses projetos culturais se dá através de contribuinte incentivador cultural, que ao invés de pagar o valor total da Guia de IPTU ou ISS, tem a possibilidade de destinar até 20% desta, a um Projeto Cultural aprovado no PROCULT.