Imbituba terá capacitação para elaboração de projetos culturais Os artistas interessados em receber incentivo fiscal do Procult são convidados a participar

Os artistas interessados em receber incentivo fiscal do Procult são convidados a participar. As inscrições de projetos encerram no dia 31 de outubro.

A Secretaria Municipal de Cultura do Governo de Imbituba realizará uma capacitação para os artistas interessados em criar e submeter projetos no Procult: um programa municipal de incentivo aos artistas de Imbituba, para apoiar e viabilizar Projetos Culturais, mediante incentivo fiscal, por meio de renúncia fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISS e/ou Imposto Predial e Território Urbano- IPTU. A capacitação será no dia 13 de outubro, na sede da OAB-Imbituba, às 19h.

Todo cidadão pode participar, pois as inscrições para o envio de projetos estão abertas até o dia 31 de outubro. “Este curso vai explicar para os artistas como elaborar o projeto, como colocar a sua ideia no papel, quais são as normas e procedimentos necessários para que o projeto seja aceito e depois o caminho que seguirá até ele ser aprovado, ou não, e como ele deverá fazer para realizar o projeto e prestar contas”, explica Valéria Rodrigues, secretária de cultura.

Todo artista, empresa ou organização, de qualquer área cultural, é convidado para participar da capacitação, pois é importante que os projetos estejam padronizados e completos de acordo com o edital do Procult, para que facilite a avaliação da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC. Para dúvidas e informações, entrar em contato com Débora Ribeiro, responsável pelo Procult, na Secretaria de Cultura, no prédio da Prefeitura Municipal de Imbituba, na rua Ernani Cotrim, 601, Centro, ou através do telefone (48) 3355 8122. Horário de atendimento das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira.

Sobre o Procult

O Procult promove e incentiva Projetos Culturais, os quais podem ser integrados por mais de uma área cultural, devendo esta iniciativa ser discriminada e justificada. Com a aprovação do projeto o proponente poderá buscar junto a empresas do município o apoio mediante renúncia fiscal, para a viabilização do projeto.

Entre os objetivos do Procult está a promoção da circulação de bens culturais no município; a oportunidade de acesso da população aos bens culturais; o fomento ao conhecimento e à preservação do patrimônio cultural imbitubense; a contribuição com a profissionalização de grupos culturais e o crescimento do mercado cultural através da geração de trabalho e renda.

Áreas de abrangência

São três áreas abrangidas, sendo área técnico-artística, voltada a: artes visuais; artes digitais; design; música; teatro; dança; circo; audiovisual; literatura, livro e leitura; artesanato e arquitetura e urbanismo. Na área do patrimônio cultural são atendidas culturas afro-brasileiras; culturas dos povos indígenas; culturas açorianas; culturas populares; arquivos e museus; patrimônio material e imaterial; empresas e produtores culturais; trabalhadores do meio cultural; e instituições culturais não-governamentais.

Já a área de pesquisa cultural está relacionada à antropologia; ciências sociais; comunicação; filosofia; literatura e história. Outros segmentos culturais, compreendendo atividades e áreas não previstas nos incisos anteriores deste artigo, consideradas relevantes pela SECULT e CMPC. O Procult integra o Sistema Municipal de Financiamento á Cultura – SMFC, no regulamento disposto no artigo 52, Inciso III, da Lei n° 4.175, de 18 de abril de 2013, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Imbituba.

Texto: Emanuelle Querino Alves de Aviz

Arte: Agência Ômega