Estado não reconhece valores em atraso com municípios e secretários de saúde abandonam reunião

Secretários municipais de saúde dos municípios catarinenses se reuniram no última dia 13, à tarde, no Hotel Castelmar, em Florianópolis, juntamente com técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para reunião mensal da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).  A CIB é o fórum de negociação entre o Estado e os municípios na implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), e é composta paritariamente por nove representantes da SES e por nove do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).

Na pauta da reunião havia várias deliberações a serem aprovadas, mas o principal assunto era o atraso do pagamento do Governo do Estado aos municípios, no valor de R$ 101 milhões aproximadamente, valores esses referentes aos cofinanciamentos estaduais aos municípios e que estão atrasados, em média, há 7 meses. “Já tem municípios cortando e diminuindo os programas. A população já está sendo bastante prejudicada”, diz o presidente do Cosems, Sidnei Bellé, secretário de saúde do município de Caibi.  

Com a presença do secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing, iniciou a reunião e em seguida o presidente do Cosems, Sidnei Bellé pediu a palavra e disse aos presentes que haveria reunião somente se o Governo do Estado se pronunciasse a respeito do pagamento aos municípios. O secretário Kleinubing então falou das tratativas com a Secretaria de Estado da Fazenda e com o governador Raimundo Colombo, mas adiantou que não tinha nenhuma previsão de pagamento para os municípios.

Devido a este posicionamento por parte do Estado, os membros da CIB se retiraram da reunião. Após, O Conselho Municipais das Secretarias de Saúde de Santa Catarina decidiu que faria as seguintes ações:

1 – O presidente do Cosems Sidnei Bellé partiparia hoje, 14, da reunião da Fecam com os prefeitos para apresentar a real situação das secretarias de saúde dos municípios e a risco do não fechamento das contas no final do mandato.

2 – Mobilização de secretários municipais e técnicos das secretarias de saúde dos municípios no Centro Administrativo do Governo do Estado no dia 25 de outubro para reivindicar o pagamento dos valores aos municípios e a normalização dos fornecimentos de insumos a serem descentralizados aos municípios.

Diante disso, encerrou-se a reunião e os secretários de saúde presentes ficaram responsáveis em convocar as suas regiões, por intermédio das Comissões Intergestores Regionais – CIR, para que organizem as caravanas a se fazerem presentes em Florianópolis no dia 25.

Secretaria admite atraso, mas não reconhece os mesmos valores

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde admitiu a existência de pendências com os municípios e disse que busca formas de regularizar as parcelas em atraso. Entretanto, não reconheceu os valores atrasados apontados pelo Cosems. “Cabe ainda ressaltar que neste ano a Secretaria de Estado de Saúde fez repasse de R$ 53.952,329,29 aos municípios e no ano passado foram mais de R$ 56.316,665,12 destinados ao apoio para a realização de programas de serviços de atenção básica das prefeituras”, conclui a nota da Secretaria de Estado de Saúde.

Desespero

De acordo com o secretário executivo do Cosems, Geraldo Azollini, a situação é desesperadora. “O governo do Estado está com problemas há pelos menos 2 anos, quando começou a atrasar os pagamentos e os municípios precisam ter este dinheiro na conta todos os meses por que   precisam honrar seus compromissos com fornecedores. Desde fevereiro estamos sem receber. São R$ 101 milhões em atraso, sem contar outubro. Pouco mais de R$ 30 milhões são referentes à alta complexidade, e os demais valores são dos demais programas. Nós estamos desesperados; prefeitos, e principalmente os secretários e suas equipes estão apavorados, porque, além do atendimento que vai diminuindo ou sendo interrompido, é final de mandato e os órgãos da União e do Estado, como TCU e TCE, que fiscalizam as contas dos municípios vão punir quem não fechar suas contas”, alertou Azollini.

Secretários de saúde de vários municípios da Amurel participaram da reunião. 

Álvaro Dalmagro
Assessor de Comunicação
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Tubarão – SC – www.amurel.org.br