Conselho Tutelar: Candidatas serão apresentadas nesta segunda (18)
A Comissão Especial do Processo Eleitoral de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar informa que, nesta segunda-feira (18), as oito candidatas ao cargo serão apresentadas na Sessão Ordinária da Câmara dos Vereadores de Imbituba. A apresentação está marcada para às 19h15.
A eleição para a escolha do Conselho Tutelar de Imbituba, que irá atuar no município entre 2024 e 2027, acontecerá no dia 1º de outubro, entre 8 e 17 horas.
Este ano, a eleição será realizada em três instituições de ensino: Escola Básica Henrique Lage, no Centro, Escola de Educação Básica Gracinda Augusta Machado, em Nova Brasília, e, Escola de Educação Básica Visconde do Rio Branco, em Araçatuba.
A função de conselheiro é zelar pela proteção de Crianças e Adolescente, deliberar sobre as medidas de proteção e verificar se os direitos estão sendo cumpridos pela família, pela sociedade e pelo estado.
Poderão votar nas eleições do dia 1º de outubro, todos os cidadãos inscritos como eleitores do município, que tenham títulos emitido até três meses antes do pleito eleitoral. O nome do eleitor deve constar no caderno fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O eleitor deverá apresentar a carteira de identidade ou outro documento equivalente que contenha a identificação por foto.
O Conselho Tutelar é um órgão essencial ao sistema de garantia de direitos, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990.
Mais informações sobre o processo, constam no site da Prefeitura de Imbituba (Transparência > Editais > Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar).
