TAC garante o repasse de materiais para operação tapa buracos em Imbituba
A Secretaria Municipal de Fiscalização (SEFIC) informou, nesta terça-feira (10, que, por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), o órgão municipal repassará 400 sacos de asfalto frio para a operação tapa buracos que será realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) nos próximos dias. O serviço é considerado essencial para a manutenção e segurança das ruas da cidade.
A iniciativa partiu da própria SEFIC, por meio do secretário Douglas Silva de Souza, que, em parceria com o Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, buscou uma solução rápida e eficiente para os problemas causados pelo desgaste de algumas vias do município.
O Termo de Ajuste de Conduta é um instrumento legal regulamentado pela Instrução Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2020, que permite a celebração de acordos entre órgãos e entidades do Poder Executivo em situações de infrações disciplinares de menor potencial ofensivo.
Os 400 sacos de asfalto frio foram entregues à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), que já se prepara para o início da operação tapa buracos nos próximos dias. A ação trará melhorias à infraestrutura urbana, oferecendo mais segurança aos motoristas e pedestres de Imbituba.
“O trabalho conjunto entre as secretarias é fundamental para que possamos oferecer um serviço público mais eficiente e de qualidade. A colaboração entre o Executivo e a população é o que garante o sucesso das ações que visam melhorar a cidade”, ressaltou o secretário Douglas Silva de Souza.