Procon de Imbituba inicia operação para retirar marcas de azeite de oliva impróprias para consumo
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou uma lista com marcas de azeite de oliva considerados impróprios para consumo. Ao todo são 11 marcas: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.
Duas delas, a Serrano e a Cordilheira, já haviam sido proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de acordo com o Mapa, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pelas normas vigentes.
Seguindo estas orientações o Procon de Imbituba deu início a uma fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais da cidade para assegurar o cumprimento da proibição da venda das marcas suspensas.
Essa ação está em consonância com a Portaria nº 3, de 16 de outubro de 2024, que reforça a importância do controle rigoroso da qualidade dos produtos alimentícios e a operação segue as orientações contidas no Ofício nº 64/2024/CGQV/DIPOV/SDA/MAPA, emitido pelo Mapa.
De acordo com o responsável pelo Procon de Imbituba, João Miguel Nolasco, “essa iniciativa tem como objetivo proteger os consumidores e garantir que os comerciantes cumpram as regulamentações atuais. Os estabelecimentos que não obedecerem às determinações estarão sujeitos a multas e outras sanções previstas na legislação”, destaca e acrescenta, “o Procon está comprometido em fazer valer as normas para assegurar o bem-estar e a saúde da população”.
Marcas e lotes de azeite de olive impróprios para consumo:
