Pela primeira vez, Prefeitura realiza evento para falar sobre os rumos do saneamento em Imbituba
Em uma demonstração de responsabilidade e transparência, a Prefeitura de Imbituba realizou, pela primeira vez em sua história, um evento que aborda e expõe o diagnóstico da atual situação do saneamento do município.
Com o plenário da Câmara de Vereadores lotado, o 1º Seminário de Saneamento, realizado entre os dias 4 e 6 de outubro, recebeu especialistas da área, representantes da sociedade civil e organizações não-governamentais, além da comunidade em geral interessada em conhecer e discutir o assunto.
O Prefeito Rosenvaldo Júnior avaliou este primeiro evento como muito proveitoso, ele que aprecia a participação da população em todas as ações do governo, inclusive com uma gestão que implantou o Orçamento Participativo. “Este (o saneamento) é um assunto que tem sido abordado e tem constate preocupação e atenção da administração, pois acredito que a gestão inadequada desses serviços tende a gerar problemas nas áreas de saúde, meio ambiente e desenvolvimento econômico e social. Um número significativo de doenças decorre de um abastecimento de água inadequado, da inexistência de coleta e afastamento de esgoto, de disposição inadequada dos resíduos ou de problemas na limpeza e drenagem urbana, entre outros aspectos, assim como os problemas de contaminação ambiental associados à má gestão desses serviços”, ressalta o Prefeito.
Ainda de acordo com ele, atualmente, apenas 4% da população de Imbituba possui coleta e tratamento de esgoto. No plano municipal de saneamento, a meta é atingir 10% até 2019 e 20% até 2020. “Nossa meta é ainda mais ousada, chegar em 2020 com 30%”, garante Rosenvaldo.
A política nacional de saneamento, através da Lei 11.445/07 estabelece como saneamento os serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos, Limpeza e Drenagem Urbana, e institui como diretrizes para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: o planejamento, a regulação e fiscalização, a prestação de serviços com regras, a exigência de contratos precedidos de estudo de viabilidade técnica e financeira, definição de regulamento por lei, definição de entidade de regulação, e controle social assegurado Inclui como princípios a universalidade e integralidade na prestação dos serviços, além da interação com outras áreas como recursos hídricos, saúde, meio ambiente e desenvolvimento urbano.
Para o superintendente de saneamento, João Batista Alano, o desafio é grande. “A inexistência de pessoal especializado e as debilidades na capacidade de gestão existentes no país, fazem com que poucos municípios contem com uma gestão adequada dos resíduos sólidos, que garanta a sustentabilidade dos serviços e a racionalidade da aplicação dos recursos técnicos, humanos e financeiros. Mas Imbituba está sendo pioneira na questão, discutir e mostrar a situação para a população já é um grande passo dado. O Prefeito está sendo muito corajoso em levar o assunto para uma discussão macro, mas acreditamos que é possível cumprir além da meta e vamos trabalhar para isso”, considera Alano.
O seminário abordou temas como orçamento, situação atual e ações futuras. O evento contou ainda com diagnóstico e ações, compostagem de resíduos orgânicos, agricultura urbana, a importância do cadastro atualizado de economias e da tarifa sazonal em cidades litorâneas foram temas dissecados em palestras de Marcos José de Abreu, engenheiro agrônomo e respeitado militante do movimento ambiental; e pelo Professor Doutor, Tadeu de Souza, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc).
Também foram apresentados no evento os temas: tratamento de esgoto e wetlands, drenagem urbana e saúde pública; produção, coleta, tratamento, reaproveitamento e destinação final de resíduos sólidos, um novo olhar sobre a reciclagem, os Samae’s e os consórcios intermunicipais de saneamento.
