Governo de Imbituba decreta ponto facultativo
As repartições públicas serão fechadas nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014 e 1 e 2 de janeiro de 2015. Os serviços considerados essenciais, como a saúde, ficam sob responsabilidade dos secretários
O Governo de Imbituba decretou ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014, para todos os órgãos municipais, em razão dos feriados nacionais de Natal e Ano Novo, respectivamente, de acordo com o Decreto 286/2014. Nos dias 29 e 30 o funcionamento é normal. O Decreto 287/2014, que fixa os pontos facultativos de 2015, indica a interrupção do atendimento nas repartições públicas municipais nos dias 1 e 2 de janeiro de 2015.
Como de costume, nas datas estabelecidas como ponto facultativo, os serviços considerados essenciais, bem como a programação, da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ficam a cargo dos respectivos secretários.
Para os funcionários a carga horária suspensa nos dias supracitados, deverá ser compensada, na fração de uma hora por dia, sob responsabilidade do Secretário do posto devido, durante o período de 5 de janeiro a 30 de abril de 2015. Alternativamente, por decisão do Secretário de cada pasta, a carga horária suspensa, poderá ser compensada com descontos nas próximas férias regulamentares a que o servidor tiver direito.
Texto e foto: Emanuelle Querino Alves de Aviz
