Prefeito Jaison vai à Brasília na XVI Marcha
Em defesa do seu município, o prefeito Jaison Cardoso de Souza parte nesta terça-feira, dia 09, para a capital federal na 14ª Marcha em Defesa dos Municípios com o tema: O desequilíbrio federativo e a crise nos municípios.
“Estamos indo em busca de soluções para uma série de questões para o município que precisamos resolver com a máxima brevidade, fato este que também vem acontecendo na grande maioria das cidades do Brasil”, sailenta Jaison.
O prefeito busca soluções para necessidades fundamentais como saúde, educação e ações que reflitam na geração de empregos. “É em Brasília que somos capazes de buscar soluções, providências mais urgentes para melhorar a vida da nossa cidade”, ressalta.
O movimento defende mudanças emergenciais na Lei de Responsabilidade Fiscal. A defesa ocorreu durante a abertura do Inova Prefeitura com prefeitos eleitos e reeleitos, no dia 05 de junho. A Reforma Tributária e da Lei de Responsabilidade Fiscal é defendida como a principal saída contra crise financeira e administrativa que beira os municípios.
Os prefeitos alegam que a receita minguou – principalmente porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) reduziu-se drasticamente -, refletindo na folha. A maioria dos municípios sofrerá as penalidades impostas aos que tem contas não-regulares em razão de ter avançado o sinal no percentual de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que não permite que se pague a folha num montante que ultrapasse 54% da arrecadação líquida do município.
