PROCON intensifica fiscalizações
Para melhorar os serviços a comunidade, o Procon Municipal, vem realizando fiscalização intensiva em pontos comerciais da cidade. A operação tem como objetivo verificar a venda de produtos vencidos ou impróprios ao consumo e apreender mercadorias.
Durante essa semana foram feitas fiscalizações nos supermercados do Centro, Nova Brasília e Mirim onde foram apreendidos produtos que estavam sendo comercializados com data de validade vencida.
De acordo com o Diretor do PROCON Leandro de Souza Ribeiro, os supermercados foram autuados pela infração de expor a venda, produtos com data de validade vencida, colocando em risco a saúde e segurança do consumidor. “O estabelecimento feriu o artigo 18, parágrafo 6º da Lei nº 8.078/90 e artigo 12 do Decreto nº 2.181/97, o qual expõe esta atividade como uma prática infrativa”, destaca..
Leandro afirma ainda que o estabelecimento autuado tem o prazo de dez dias para apresentar defesa ao órgão e poderá sofrer multa que varia entre
O Diretor desta ainda que, além dos produtos vencidos também foi constatado que alguns mercados estavam com produtos na prateleira com valor menor, porém na hora de passá-los no caixa o valor estava maior. “O PROCON pede atenção a todos os consumidores para quando estiverem passando os produtos nos caixas dos supermercados observarem se estão pagando o preço que foi anunciado”, alerta.
