Imbituba recebe o “Selo Diamante” de transparência pública
A Prefeitura de Imbituba, através da Controladoria-Geral do município, alcançou um marco importante no país ao conquistar a 10ª posição no Ranking Executivo Estadual de Transparência Pública e o tão cobiçado Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O prêmio, que reconhece as gestões municipais que cumprem rigorosamente os critérios de transparência, foi anunciado durante o 9° Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), realizado em Foz do Iguaçu (PR).
Com uma avaliação superior a 95% de transparência, Imbituba se destaca não só no estado de Santa Catarina, mas também em todo o Brasil. O município ocupa a 181ª posição entre os 3.705 municípios do país que participaram da avaliação. Um grande feito diante das exigências do PNTP.
Somente 253 municípios do Brasil receberam o Selo Diamante.
No Estado de Santa Catarina, à frente de Imbituba, ficaram, apenas, São Bento do Sul, Serra Alta, Rio do Sul, Garuva, Pomerode, Rio dos Cedros, Timbó, Xavantina e Guatambú. Na região da Amurel, a Capital Nacional da Baleia Franca foi a única contemplada.
“Essa vitória, alcançada em 2024, é fruto do trabalho contínuo e dedicado da nossa Controladoria-Geral, com o apoio de todos os setores da administração municipal. Juntos, atingimos um índice superior a 95% de transparência, o que nos garante a certificação máxima, disse a Controladora-Geral de Imbituba, Rita Martins.
O Prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, ressaltou a importância de manter a população informada e engajada com a gestão pública:
“O Selo Diamante demonstra o nosso compromisso com transparência. É dessa forma, com responsabilidade, que deixamos a população de Imbituba bem informada sobre a gestão pública. Esse foi o trabalho em conjunto e que merece todo o reconhecimento”, disse o prefeito Rosenvaldo Júnior.
O Selo Diamante é uma certificação concedida aos municípios que atendem aos mais altos padrões de transparência, sendo uma ferramenta essencial na promoção da ética e da responsabilidade na administração pública.
Em Santa Catarina, foram analisados 529 portais, sendo 251 de câmaras de vereadores, 272 de prefeituras, além do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (Alesc), do Tribunal de Justiça (TJSC), do TCE/SC, do Ministério Público (MPSC) e da Defensoria Pública (DPE). Junto com o Tribunal de Contas, serão contemplados com o certificado e o selo Diamante o Tribunal de Justiça, 12 prefeituras e 10 câmaras — 14 a mais que no ciclo anterior, em 2023.
