Eleição para a escolha do Conselho Tutelar de Imbituba será no dia 01/10
A eleição para a escolha do Conselho Tutelar de Imbituba, que irá atuar no município entre 2024 e 2027, acontecerá no dia 1º de outubro, entre 8 e 17 horas.
Este ano, a eleição será realizada em três instituições de ensino: Escola Básica Henrique Lage, no Centro, Escola de Educação Básica Gracinda Augusta Machado, em Nova Brasília, e, Escola de Educação Básica Visconde do Rio Branco, em Araçatuba.
Em Imbituba, serão oito candidatas a cinco vagas no Conselho Tutelar local. A função de conselheiro é zelar pela proteção de Crianças e Adolescente, deliberar sobre as medidas de proteção e verificar se os direitos estão sendo cumpridos pela família, pela sociedade e pelo estado.
Poderão votar nas eleições do dia 1º de outubro, todos os cidadãos inscritos como eleitores do município, que tenham títulos emitido até três meses antes do pleito eleitoral. O nome do eleitor deve constar no caderno fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O eleitor deverá apresentar a carteira de identidade ou outro documento equivalente que contenha a identificação por foto.
O Conselho Tutelar é um órgão essencial ao sistema de garantia de direitos, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990.
Mais informações sobre o processo, constam no site da Prefeitura de Imbituba (Transparência > Editais > Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar).
