Imbituba realiza 3ª Conferência Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte organizou a IIIª Conferência Municipal de Educação, com o tema Gestão Democrática e educação integral: desafios e compromisso. Esta atividade integra a proposta do CONAE 2018, para a etapa intermunicipal que ocorreu em Tubarão, dia 25 de abril. Posteriormente para a etapa estadual que ocorrerá em Florianópolis em julho e finalmente para a etapa Federal em Brasília, prevista para novembro de 2018.

Para que serve uma Conferência Municipal? As Conferências Municipais são etapas de discussão sobre temas fundamentais da Educação Pública de qualidade. A preparação para a III Conferência de Educação de Imbituba foi realizada por meio de encontros com os integrantes do Fórum Municipal de Educação, que criaram as comissões de preparação. As Escolas indicaram 2 delegados, o diretor e o coordenador pedagógico, além de representantes da sociedade civil. O local para realização foi no auditório da Uniasselvi,  com capacidade para comportar todos os 100 convidados.

O Prefeito Municipal, Rosenvaldo Junior, foi representado pelo Vice-Prefeito, Luiz Gonzaga Carvalho. A palestra de abertura foi proferida pela Presidente da Comissão da Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Deputada Luciane Carminatti, que discutiu temática da educação integral e os desafios da educação brasileira e catarinense.

Logo após, foi feita uma análise do Plano Municipal de Educação de Imbituba, aprovado pela Lei 4.571 de 2014-2024, onde foram apresentados alguns dos projetos da Secretaria de Educação, relacionando-os com as Metas e Estratégias do Plano Municipal. Podemos citar como exemplo, o Programa de Apoio Pedagógico – PAP, cujo objetivo é dar apoio aos pais e os professores de crianças com dificuldade de aprendizagem e bem como garantir o reforço escolar no contraturno aos estudantes que encontram-se em defasagem da aprendizagem. Esse projeto atende a meta 2 Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos […]”, na estratégia 2.7, que aponta a “necessidade de envolver pais e professores nas atividades escolares”. A Meta 03 “Universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 […]”. A estratégias 3.4 […] atendimento ao adolescente. A Meta 05“Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano” e a estratégia 5.1, quando aponta a necessidade de estruturar processos pedagógicos […] para a alfabetização. E a meta 07, para “Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades […]”.  Na estratégia 7.7, que visa“reduzir a diferença do IDEB entre as escolas.  Essa esse trabalho poderá ser conferido na íntegra na página da Secretaria de Educação, no site da Prefeitura.

Na sequencia dos trabalhos, os delegados presentes escolheram um dos três eixos para o debate, indicando o coordenador e relator. Das 11h20 até às 16h houve leitura e debate do documento referencia que encontra-se na página da CONAE 2018. A partir das 16h todos os delegados foram para a plenária final, onde puderam apreciar as deliberações para o Município e as inclusões no texto referência.

Só permaneceu para a Conferência Intermunicipal as aprovações dos textos apreciados na plenária final, por todos os delegados. A seguir os delegados escolhidos para representar Imbituba em Tubarão, foram: Maria Aparecida Martins de Carvalho; Simone Pereira; Adriana Marques; Marcio Luiz de Andrade e Silva e Flávia Silva de Souza.  

As aprovações não implicam em alteração de qualquer Lei Municipal, mas apenas e momento de empoderamento da sociedade civil e dos profissionais da Educação que passam cada vez mais a ver suas funções como eminentemente políticas, aqui entendida no sentido mais amplo da origem grega “politéia”, vida em coletividade.