A iniciativa é inédita no país. O ACERTA SC tem como objetivo reduzir o volume de ajuizamento de ações de execução fiscal, bem como, evitar a prescrição dos créditos tributários e não tributários. O sistema garante mais efetividade nas cobranças e evita a extinção dos valores que o município tem a receber.
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O evento, em alusão ao mês de conscientização do tema (junho violeta), acontecerá no Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba, no dia 27/06, a partir das 13h30.
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O anúncio, ao atleta, foi feito pelo prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior na tarde desta sexta-feira (14). A medalha Henrique Lage, a maior comenda oferecida pela prefeitura a pessoas de destaque, que elevam o nome da cidade.
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O catálogo apresentará as novas coleções de produtos artesanais e criativos, inspirados em temas da história e cultura açoriana do bairro de Vila Nova, um dos mais antigos do município. Mais de 30 novos produtos foram desenvolvidos, utilizando técnicas como tapeçaria em tear, costura de retalhos, fuxico e crochê.
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O objetivo é formar a nova composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), para o biênio 2024/2026.
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O evento, em alusão ao mês de conscientização do tema (junho violeta), acontecerá no Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba, no dia 27/06, a partir das 13h30.
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A Prefeitura de Imbituba, através da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) e da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) pagou nesta
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O cidadão que não se alistar dentro do prazo é multado e, para que haja a regularização junto ao serviço militar, deve se alistar na Junta Militar, munido de documento original com foto (identidade de preferência) e comprovante de residência.
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A competição garante vaga, por pontos, para o Campeonato Brasileiro Final, que será realizado em Curitiba no mês de setembro.
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No local, uma casa de 200 m² estava sendo levantada sem alvará de construção. Os envolvidos foram notificados. Com o embargo, o processo será enviado à Procuradoria Geral do Município (PGM) para a abertura de uma Ação Civil Pública e, posterior, solicitação de demolição compulsória.
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