Prefeitura está implantando energia e iluminação no Loteamento Santa Terezinha em Nova Brasília
Vem sendo realizada uma operação de implantação de postes de energia e iluminação no Loteamento Santa Terezinha, em Nova Brasília. A operação é realizada pela Superintendência de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, junto à CELESC.
Desde 2022 a Prefeitura de Imbituba vem realizando a REURB – Regularização Fundiária Urbana do loteamento Santa Terezinha. É um núcleo Social, ou seja, o Poder Público se compromete a regularizar o local oferecendo infraestrutura básica como energia, iluminação, água, pavimentação e documentação dos terrenos, pois se trata de um local ocupado predominantemente por população de baixa renda.
Ao todo, serão atendidos 173 lotes e segundo o Superintendente de Iluminação Pública Rui Geraldo Rodrigues, “a implantação da rede de energia e iluminação pública atenderá oito ruas do local com um investimento em torno de R$ 250 mil reais”.
Os próximos passos do Grupo de Trabalho para a Regularização Fundiária (GTRF) no loteamento Santa Terezinha é a notificação dos confrontantes para então ser definido o projeto de regularização fundiária e por fim a emissão da CRF – Certidão de Regularização Fundiária.
O GTRF vem trabalhando desde 2021 com diversos núcleos para que consigam regularizar os seus lotes. “A regularização fundiária permite que os locais tenham a possibilidade de receber investimentos de infraestrutura. Existem políticas públicas que possibilitam a regularização de imóveis que estão em área de interesse social a custo zero para a população. Este trabalho vem sendo realizado em todo país e fazendo com que a população consiga ter acesso a todos os serviços essenciais que merecem e são necessários”, destacou a secretária da SEGPLAN Thaís Florentino.
A REURB (Regularização Fundiária Urbana) é um instrumento que facilita a regularização fundiária e gera uma série de benefícios para os moradores e principalmente ao município. Tem o objetivo de regularizar as ocupações clandestinas ou irregulares e à titulação de seus ocupantes como proprietários. No Brasil, metade dos imóveis não são matriculados e em Imbituba isso não é diferente.
