Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: escuta pública reúne produtores culturais e público em geral
A Prefeitura de Imbituba, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE), Superintendência Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), realizou, na última quarta-feira (22), a Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024. O evento reuniu produtores culturais e público em geral, nas dependências do Teatro Usina, no Centro.
“A escuta pública é uma ferramenta muito importante. É através dela, que os agentes de cultura podem participar, efetivamente, desse grande momento de desenvolvimento cultural de nosso país”, disse o Chefe de Gabinete, Emanoel Matos.
Segundo a Superintendente Municipal de Cultura, Alessandra Santos, A Polícia Nacional Aldir Blanc é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
“Por meio da PNAB poderemos investir, de forma regular, em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo”, reforçou Alessandra Santos.
Imbituba recebeu, por meio da Lei Aldir Blanc, R$ 387.367,17. O objetivo, agora, é construir um Plano Anual de Aplicação destes recursos, desenvolvendo a cultura local.
Após o debate dentro na escuta pública, ficou definido um Chamamento Público com 25 seguimentos (áreas) contemplados, que receberão o valor de R$ 10 mil cada, totalizando R$ 250 mil. Além disso, será feita outra Chamada Publica de Credenciamento, que contemplará 10 credenciados com valor unitário de R$ 4.052,54.
Quanto aos 25% destinados à Lei Cultura Viva, previstos na regulamentação federal e equivalente a R$ 96.841,79, ficou deliberado que será lançado um Edital de Premiação para os Pontos de Cultura do município que estão cadastrados no MINC, como forma de reconhecimento das atividades culturais prestadas por estas entidades.
O próximo passo agora é a publicação da ata no Diário Oficial e os cadastros das deliberações na plataforma do governo federal, e em seguida a elaboração e publicação dos editais, analises das propostas e repasse dos recursos para os trabalhadores da cultura.
Fotos – Mariê P. Cardoso.
