Tribunal de Justiça instala Vara Criminal em Imbituba
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, instalou, nesta quinta-feira (20), mais uma vara na comarca de Imbituba. A unidade terá competência criminal. O prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior e o vice-prefeito, Clésio do Marcão, estiveram presentes na solenidade, na sede Câmara de Vereadores.
Com abrangência sobre mais de 52 mil habitantes, a comarca de Imbituba possui, atualmente, cerca de 21 mil processos em acervo, com taxa média de entrada de 495 processos ao mês.
“Nós recebemos com muita alegria a notícia da instalação da Vara Criminal em Imbituba, pois, a cidade vem crescendo muito nos últimos anos, o que se comprovou no último Censo Demográfico. Além disso, o trabalho do judiciário é de suma importância para o combate à criminalidade em nossa cidade. Nós agradecemos o empenho de todos”, reiterou, em discurso, o prefeito Rosenvaldo Júnior.
Com a instalação, a comarca passará a ser composta pelas 1ª e 2ª Varas Cíveis e pela recém-criada Vara Criminal.
A criação da nova unidade decorre de estudos feitos pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que demonstraram a necessidade da instalação para possibilitar uma prestação jurisdicional ainda mais eficiente e eficaz à população local.
Compete ao juízo da Vara Criminal processar e julgar os feitos criminais e as execuções penais, as infrações penais de menor potencial ofensivo e as causas do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A nova unidade deve receber um acervo inicial de 3,8 mil processos.
