PROCON de Imbituba realiza fiscalização
Durante a quinta-feira, 16, o Procon Municipal, em conjunto com o Procon Estadual realizaram fiscalização em três mercados do município. Na ação, os fiscais analisaram se os comerciantes estavam cumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no tocante as relações de consumo para combater possíveis irregularidades.
A fiscalização funciona com análise e orientação sobre o que pode e o que não pode de acordo com a legislação consumeristas. Foi identificado irregularidades em um dos mercados, na qual foi cobrado solução cabível para situação, em caso de descumprimento, uma multa pode ser aplicada.
