Aumento no prazo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRORROGA PRAZOS DO EDITAL DE LOTAÇÃO DO MAGISTÉRIO
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Imbituba, prorrogou o prazo do Edital de Lotação para os professores da rede municipal de ensino. A prorrogação surgiu após a reivindicação dos próprios profissionais. Com o aumento nos prazos, os docentes, lotados, que ainda não manifestaram o interesse pela troca de local de trabalho, poderão efetuar o pedido. No entanto, àqueles que não se manifestarem até dia 11 de julho, permanecerão nas instituições onde foram designados em portaria.
De 24 de julho até o dia 22 de agosto, os professores que renunciaram a lotação de origem e que ainda possuam a nova designação em alguma escola ou instituição município, poderão realizar as solicitações. “É importante salientar que o concurso de lotação terá como principal critério o tempo efetivo de serviço do servidor público. O novo cronograma consta no edital publicado no Diário Oficial do dia 26 de julho de 2018. A lotação é o instrumento jurídico que garante ao servidor público uma vinculação formal ao seu local de trabalho”, informou o secretário Filipe Dias Antonio.
O instrumento é importante para a Administração Pública, que passa a ter o controle do número de vagas necessárias e servidores disponíveis. Atualmente, a maioria dos professores não possui lotação, sendo que o último concurso ocorreu em 2006.
NOVO CRONOGRAMA
ETAPA |
PRAZO INICIAL |
PRAZO FINAL |
PRIMEIRA – PARA OS JÁ LOTADOS (abrir mão de lotação) |
27/06/2018 |
11/07/2018 |
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO |
13/07/2018 |
16/07/2018 |
RECURSOS |
16/07/2018 |
20/07/2018 |
PUBLICAÇÃO DOS RECURSOS |
23/07/2018 |
24/07/2018 |
SEGUNDA – PARA OS NÃO LOTADOS (requerer lotação) |
24/07/2018 |
22/08/2018 |
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO |
23/08/2018 |
06/09/2018 |
RECURSOS |
10/09/2018 |
25/09/2018 |