Onze famílias moradoras da antiga “Vila Operária” são declaradas, oficialmente, donas de seus imóveis

Uma trajetória que, para alguns moradores, já dura mais de 40 anos. Alguns, infelizmente, nem estão aqui para presenciar o momento que tanto esperaram: a doação oficial dos imóveis da antiga Vila Operária.

 O importante momento, realizado nesta quarta-feira (08), na Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em Florianópolis, e teve o objetivo de formalizar a doação para o Município do imóvel onde funcionava o antigo Centro de Convivência, no bairro Vila Nova; e formalizar a doação de onze terrenos para famílias imbitubenses residentes na antiga “Vila Operária”, as quais residem em áreas que pertenciam ao Patrimônio da União.

 Os moradores aguardavam por quase meio século o reconhecimento do direito à propriedade, através da titularidade por escritura pública.

 Segundo a moradora Marisa Nascimento Amorim, que se manifestou em nome dos demais, a trajetória de lutas para chegar a esse momento foi árdua. “Foram várias reuniões e mobilizações, pois o fato de não ter a propriedade reconhecida sempre causou muita insegurança para nós moradores”, falou emocionada.

 Para o prefeito Rosenvaldo Júnior, foi mais uma grande vitória para o Município e para estas famílias que durante tanto tempo viveram nesta situação e somente hoje podem ser declaradas oficialmente proprietárias de suas casas. “É uma grande satisfação para mim, enquanto Prefeito, e para nossa administração, proporcionar este momento para estas famílias e para os entes de outras tantas que não estão aqui hoje para presenciar este momento tão sonhado”. E continuou, “a luta para regularizar a situação e efetivar a doação para as outras famílias continua, até o final deste ano mais famílias devem ser contempladas”, informou o Prefeito.

 Estavam presentes também o procurador-geral do Município, Gustavo Borbe Benetti; a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Edna dos Santos Souza Demétrio; Leandro Geremias da Silva, Superintendente de Habitação e Regulamentação Fundiária/Seasth; Rosinete Delfino Laurindo, Assistente Social/Gerente de Habitação e Regulamentação Fundiária; o Superintendente Substituto SPU/SC, Carlos José Bauer; a Coordenadora de Destinação Patrimonial – SPU, Tereza Cristina Godinho Alves; a Assistente Administrativa SPU/SC, Maria da Graça Capovila de Oliveira; e os vereadores Elísio Sgrott e Humberto Carlso dos Santos.

Trajetória

 Em março do ano deste ano, o Município agendou audiência na SPU/SC com o intuito de dar continuidade aos processos que lá tramitam, referente a doação do imóveis da antiga Vila Operária, considerando que em 2015 já haviam sido doados alguns imóveis.

Em decorrência desta audiência, aconteceu na Câmara de Vereadores de Imbituba, no início de abril, uma audiência com todos os moradores da referida área, a qual teve a presença de representantes da SPU.

Na oportunidade ficou acordado que o Município, através da Superintendência de Habitação e Regulamentação Fundiária da Seasth, daria prioridade para atualização dos cadastros e envio das documentações para SPU/SC.

Neste momento inicial, o público alvo foram as famílias com renda mensal inferior a cinco salários mínimos e que possuem um imóvel para fins somente residencial. Dos cadastros enviados, 11 já foram analisados e concluídos, sendo possível efetuar a doação neste momento.

Existem outros em análise pela SPU, com expectativa de conclusão ainda este ano.

Após a conclusão desta etapa, o Município buscará, junto a SPU, respaldo jurídico para resolver a situação dos imóveis que não se enquadraram nos critério de renda e uso mencionados anteriormente.

 ü  11 Famílias comtempladas:

• Alaíde de Souza Miranda Bittencourt
• Alésio Oliveira Domingos
• Everton David
• Francisco Pedro Pires da Rocha e esposa (representados por sua filha Glicéria Campos da Rocha Speck)
• Gersey Dias Pamato (representada por seu filho Daniel)
• Luiz Carlos Antunes da Silva e esposa
• Marcia Regina Goulart e esposo
• Maria das Graças Fernandes Horácio e esposo
• Marisa Nascimento de Amorim
• Marta do Canto Perfeito (representada por seu filho Igor do Canto Perfeito)