Procult: conheça os selecionados
O Programa Municipal de Incentivo à Cultura – Procult divulga a relação dos contemplados com o incentivo fiscal do município de Imbituba. O objetivo é apoiar e viabilizar projetos culturais por meio de renúncia fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no valor de até R$ 8.399,51 por segmento.
Com a aprovação, os proponentes selecionados poderão captar recursos para a realização dos projetos. Foram recebidos 11 projetos, dos quais apenas três foram aprovados e habilitados, sendo que somente dois obtiveram classificação para obtenção do incentivo fiscal: na área da Dança, para Marilei Batista dos Santos (nota 7,63) e na área Audiovisual, Kalebe Paiva Silva (nota 8,63).
O Procult foi instituído pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e a avaliação dos projetos foi feita pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) que deu seu parecer de aprovação e classificação geral aos proponentes e seus respectivos projetos, ficando os demais proponentes desabilitados ou reprovados, conforme os critérios definidos no edital. Os Proponentes Culturais terão o prazo improrrogável de 10 dias, contados a partir da publicação do edital, para recurso ao CMPC necessitando documentar e protocolar o pedido na Prefeitura Municipal de Imbituba.
Atenciosamente,
Emanuelle Querino Alves de Aviz
Foto: Glaucia Maindra
