Cobrança por limpeza de terrenos é intensificada

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável – Sedurb do Governo de Imbituba está intensificando o processo de notificação dos proprietários dos terrenos baldios abandonados, sem limpeza. Já foram feitas 139 notificações na região central da cidade, incluindo os condomínios Village e Sollage. A fiscalização está sendo estendida para os outros bairros, começando por Paes Leme e Vila Nova.

De acordo com o diretor da pasta, Eduardo Nunes, a fiscalização é constante e tem o objetivo de manter a cidade limpa. “Ao receber a notificação os proprietários tem o prazo de 15 dias para fazer a limpeza dos lotes ou sua defesa. Após o período, se a limpeza não for realizada, ele pode ser autuado de acordo com a Lei Complementar 3928, que prevê a cobrança de uma multa de 50 UFMs. No caso de reincidência, a multa dobra”, explica.

Independentemente da aplicação da multa, o Município é autorizado a executar os serviços necessários para a limpeza, cobrando as despesas por metro quadrado, em caso de roçagem, ou metro cúbico, quando houver entulhos e cargas, de acordo com a tabela prevista na lei. “A fiscalização é constante, mas como no verão temos mais chuva e calor a vegetação cresce mais rápido e precisamos que cada um faça a sua parte, por isso aumentamos a atenção”, afirma.

Os cidadãos que tiverem alguma dúvida ou denúncia podem procurar a Sedurb através dos telefones 3355-8143 e 3355-8175, das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira, ou na sede da Prefeitura de Imbituba, na Rua Ernani Cotrim, 601, 1º andar Centro.

Atenciosamente,

Emanuelle Querino Alves de Aviz

Foto: Claudio Moreira Lima