Convênio com presídio está suspenso

Por orientação do Ministério Público, detentos do semiaberto não fazem mais a limpeza das ruas

Através de um convênio entre o Governo de Imbituba, Secretaria de Assistência Social e Habitação (Seash) e o Departamento de Administração Prisional (Deap), os detentos do regime semiaberto da Unidade Prisional Avançada de Imbituba participavam de uma reintegração à sociedade com trabalhos comunitários, como a limpeza das ruas da cidade. Nas últimas semanas o trabalho precisou ser suspenso seguindo recomendação do Ministério Público, que apontou conduta inadequada de alguns detentos na prestação dos serviços.

De acordo com o procurador-geral do Município, Daniel Vinício Arantes Neto, a municipalidade foi informada de que o principal objetivo do convênio, que era ressocialização dos detentos, não estava sendo atingida. “Decidimos acatar a sugestão do Ministério Público e suspender a execução do programa até que os fatos sejam calmamente apurados. Se forem confirmadas as denúncias de que algumas ações destoavam da verdadeira função do convênio, ele precisará ser rescindido, observando a necessidade  de manutenção da ordem pública”, explica.

O convênio teve o intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania e foi assinado em junho de 2014, após ser firmado um termo de cooperação com o Estado de Santa Catarina para proporcionar uma oportunidade de trabalho e ressocialização aos detentos. Ao todo, 15 homens realizavam o trabalho de manutenção e conservação do patrimônio público, com o objetivo de reintegrar os apenados à sociedade, dando a oportunidade de inclusão social.

Texto e foto: Emanuelle Querino Alves de Aviz