Reforma administrativa está pronta,

As mudanças estruturais no Governo de Imbituba foram definidas e o projeto de lei já foi enviado para a Câmara e deve ser votado nesta quarta-feira (4). Entre as reduções está o salário do próprio prefeito

 

                Imbituba está passando por uma grande reforma administrativa, focada na eficiência da gestão e redução de custos. O projeto de Lei Complementar que define a nova estrutura organizacional básica do Poder Executivo deve ser votado pela Câmara nesta quarta-feira (4). A preocupação com os gastos públicos surgiu pela iminência de uma crise no país, e a exemplo da União, Imbituba terá redução de secretarias e extinção de cargos, para poder manter-se como uma das cidades que têm honrado seus compromissos financeiros.

O prefeito Jaison Cardoso explica que a reforma irá atender as novas demandas por serviços públicos e ao mesmo tempo otimizá-los, de modo a extrair o melhor rendimento possível. Também irá reduzir custos e estabelecer prioridades para uma maior eficiência e eficácia, visando adequar a máquina pública ao novo cenário. Atualmente a prefeitura tem 1402 servidores, dos quais apenas 133 são comissionados, o que representa menos de 10% do total, sendo que Lei permite até 20% de comissionados.

Se a reforma for aprovada na Câmara na próxima sessão, a previsão é que os novos secretários sejam conhecidos no dia 10 de fevereiro. “Das 18 secretarias passaremos para 10. Serão extintas as secretarias adjuntas e especiais, que passarão a um nível intermediário de superintendência, para que as decisões tomadas pelo secretário possam ser feitas de forma ágil e eficiente. Também estamos propondo a redução da remuneração dos cargos comissionados e respectivas Funções de Representação, em torno de 10%, assim como das Funções Gratificadas em 33,33%. O meu salário, assim como o do vice-prefeito Elísio Sgrott também serão reduzidos”, afirma Jaison.

 

Educação

 

A reforma prevê uma reestruturação da tabela que estabelece as Funções Gratificadas dos profissionais da educação que respondem pela Direção de Escolas, Coordenação de Centros de Educação Infantil, Secretarias Escolares e dos CEIs, com a instituição da Coordenação Pedagógica, para acompanhamento do processo de avaliação e procurando diagnosticar os problemas de dificuldades de aprendizagem dos alunos, bem como buscar soluções para os mesmos, além de atuar como articulador na elaboração do planejamento, tanto do professor, quanto da própria instituição.

Também está sendo instituída a função de Gestor Institucional para efetuar a coordenação de áreas, programas, projetos e ações específicas da Educação, além estabelecer uma categoria diferenciada para os Secretários Escolares que atuam em unidades escolares com mais de 300 alunos.

 

Nova estrutura organizacional

 

Órgãos de assistência e assessoramento direto e imediato do prefeito;

 

a) Gabinete do Prefeito – GAB

b) Procuradoria Geral do Município – PGM

c) Controladoria Geral do Município – CGM

d) Assessoria – ASS

 

Órgãos de atividades específicas:

 

a) Secretaria Municipal de Administração e Gestão Pública – SEAGP;

b) Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ;

c) Secretaria Municipal de Educação – SEDUC;

d) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA;

e) Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda – SEAST;

f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento e Habitação – SEDURB;

g) Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Infraestrutura – SEAPI;

h) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SEDES;

i) Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura – SETEC.

 

 

Atenciosamente,

Emanuelle Querino Alves de Aviz