Promotora vai requerer ao supremo na questão Itapirubá
O prefeito José Roberto Martins, o procurador geral de Imbituba, Dr. Leandro de Souza Ribeiro, e o presidente da associação de moradores de Itapirubá, José Romário de Oliveira, reuniram-se nesta quinta-feira, dia 28, com a promotora estadual, Dra. Valquiria Danielski, na questão divisas de Itapirubá. E a notícia é positiva, a promotora afirmou que vai recorrer da decisão.
De acordo com o prefeito Beto, a promotora ainda não foi notificada da decisão, mas já antecipou que vai recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal. “O entendimento da promotora é pela inconstitucionalidade das leis estaduais e no STF tenho certeza que saíremos vitoriosos, pois será feita a vontade da maioria esmagadora dos moradores daquele bairro”, salienta o prefeito.
Ainda de acordo com Beto, assim que o Ministério Público for notificado da decisão, a promotoria vai entrar com o pedido de cautelar de efeito suspensivo da decisão até que se julgue a questão no supremo.
“O efeito suspensivo serve principalmente para garantir todos os serviços que são prestados naquela região até que saia a decisão e também deve ser atendido imediatamente. Até a decisão no supremo, tudo deve permanecer como está”, destaca Beto.
