O prefeito Beto Martins esteve em Brasílianesta terça-feira, dia 17, para tentar sensibilizar o Senado quanto ao grandeprejuízo que a resolução 72 vai causar de imediato aos municípios e estados.Contudo, nem os argumentos de toda a comitiva presente foram suficientes paramudar de ideia a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que aprovou aresolução em sua forma original. “É uma estimativa, mas calculo que entre ISS eICMS, Imbituba deve perder a partir do ano que vem algo em torno de R$ 500 mil pormês”, frisa Beto.
A resolução 72 unifica as alíquotas de ICMS para importação em 4% e acabacom a chamada guerra fiscal dos portos. Alguns estados, como Santa Catarina,ofereciam incentivos fiscais para atrair as importações. A comissão tambémaprovou que a matéria seja votada em regime de urgência pelo plenário do Senado.
Antes de a resolução ir para a CAE, Betoe lideranças dos estados de Santa Catarina como os senadores Paulo Bauer, Luiz Henrique da Silveirae o governador Raimundo Colombo, além dos estados do Espírito Santo e Goiásreuniram-se com o presidente da comissão, senador Dulcídio do Amaral (PT), parapedir atenção dele em buscar uma conciliação na comissão, já que o relator, senadorEduardo Braga, fez um relatório para ser votado sem que ocorra nenhumatransição, ou seja, nenhuma compensação para os estados afetados.
“Infelizmente o que vimos na votação foi um rolo compressor da basealiada passar por cima de tudo e aprovar a resolução na sua versão original, ouseja, a partir de janeiro de 2013, estes três estados sofrerão grave recessão econômicapor conta das empresas importadoras que deverão deixar o Estado”, prevê o prefeito de Imbituba.
Se houver a saída das empresas a partir de 2013, não somente Imbitubacomo toda a cidade que tiver uma empresa ligada aos portos pode sofrerprejuízos. “Buscamos com toda a comitiva catarinense, senadores e deputados,buscar uma melhor saída”, lembra Beto.
