Município divulga resultado preliminar do edital para redes de pontos e pontões de cultura
Município divulga resultado preliminar do edital para redes de pontos e pontões de cultura
A Prefeitura de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE) e da Superintendência Municipal de Cultura, anunciou o resultado preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público destinado ao desenvolvimento da Rede de Pontos e Pontões de Cultura de Imbituba. O edital faz parte da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, e tem como objetivo desenvolver a cultura e fortalecer iniciativas culturais no município.
A Comissão Municipal de Seleção divulgou o resultado preliminar após análise das candidaturas. Os recursos para o desenvolvimento cultural são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB2), com aplicações diretas pelo Fundo Municipal de Cultura.
O objetivo da iniciativa é promover o fortalecimento de redes culturais locais, além de garantir o acesso de artistas, coletivos e grupos culturais a políticas públicas de fomento e capacitação, criando um ambiente mais democrático e inclusivo para a cultura em Imbituba.
Próximos passos:
Caso haja necessidade de ajustes ou reconsiderações, os interessados poderão apresentar recursos à Comissão de Seleção, respeitando o prazo estabelecido. A comissão dará continuidade ao processo de seleção após a análise dos possíveis recursos e a divulgação do resultado final.
Este processo visa garantir que as iniciativas culturais atendam aos requisitos e objetivos da política pública de fomento à cultura, conforme estabelecido pelo Ministério da Cultura e pela Prefeitura de Imbituba. O financiamento das ações ocorrerá por meio do Fundo Municipal de Cultura, de acordo com a dotação orçamentária específica para este fim.
O Edital de Chamamento Público faz parte de uma série de ações que buscam fortalecer a cultura local, proporcionar oportunidades para os artistas da região e valorizar as tradições culturais de Imbituba. A criação de redes de pontos e pontões de cultura visa, entre outras coisas, garantir que a diversidade cultural do município seja preservada e potencializada, dando visibilidade e acesso às mais diversas formas de expressão artística.
Para mais informações, o público pode consultar o Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOM/SC), através do link:https://s3cache.dom.sc.gov.br/atos/2024/11/1731353511_publicacao_dom_resultado_provisorio_pontos_de_cultura_pnab_premio_2024_extrato.pdf
