Empossado o Conselho Tutelar 2024-2028
Nesta quarta-feira (10), foram empossados os novos membros do Conselho Tutelar Gestão 2024-2028, do município de Imbituba. A cerimônia foi realizada na Câmara de Vereadores de Imbituba realizada pela Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Foram empossadas pelo prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior Dayane Luís, Fabrícia Nascimento Siqueira, Letícia Thiesen, Karina Kosmim e Síntia Farias. As conselheiras foram eleitas no dia 1º de outubro de 2023 para um mandato de quatro anos que inicia na data de hoje.
A função de conselheiro é zelar pela proteção de Crianças e Adolescente, deliberar sobre as medidas de proteção e verificar se os direitos estão sendo cumpridos pela família, pela sociedade e pelo estado. Para o prefeito Rosenvaldo, “atender a criança é um trabalho que envolve todo mundo. Como sociedade, precisamos dar apoio e manter um sistema de garantia de direitos”, destacou o prefeito.
A secretária de Assistência Social e Habitação – SEASH, Stela Lane Napoleão destacou, “é necessário integrar os serviços de proteção e estar juntos nos processos. Para que a burocracia não impeça um bom atendimento. Não é só o Conselho que deve garantir os direitos, mas cada um de nós, como pessoa, também devemos participar desse processo”.
O Conselho Tutelar é um órgão essencial ao sistema de garantia de direitos, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990.
Estavam presentes o vice-prefeito Clésio do Marcão, o Comandante da Polícia Militar de Imbituba Major Marcelo Rodrigues, o Delegado da Polícia Civil William Testoni Batisti, o presidente da Câmara Municipal de Imbituba Deivid Rafael Aquino, o secretário de Administração Robson David e demais autoridades.
