Procon de Imbituba intensifica a fiscalização dos azeites irregulares
O Procon de Imbituba, por meio do Espaço Cidadão, está intensificando as ações de fiscalização sobre a qualidade dos azeites de oliva disponíveis aos consumidores. Com a intenção de proteger os direitos do consumidor, a entidade, em ações como essa, busca assegurar que os produtos comercializados no município atendam aos padrões de qualidade estabelecidos.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu há dez dias um novo alerta de risco aos consumidores sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude (tabela do Governo Federal abaixo).
Recentemente, o Procon emitiu comunicados oficiais aos gerentes dos mercados e supermercados de Imbituba com o alerta sobre a proibição da comercialização de azeites impróprios para o consumo. Os estabelecimentos receberam, também, uma lista atualizada dos produtos que estão proibidos.
“A fiscalização se tornou uma prioridade e os mercados que não cumprirem essas diretrizes estarão sujeitos a multas e outras sanções previstas pela legislação”, garantiu o responsável pelo órgão municipal, João Nolasco.
Até o momento, 21 estabelecimentos da cidade já foram inspecionados. Nenhum mercado ou supermercado vendia os produtos irregulares no momento da fiscalização. Segundo o Procon local, a ação será contínua. A fiscalização é um alerta para que os comerciantes fiquem atentos às normas e à segurança alimentar.
“A fiscalização não só protege o consumidor, mas também valoriza os comerciantes que seguem as normas e oferecem produtos de qualidade. A luta contra a comercialização de azeites irregulares é uma parte fundamental do compromisso do Procon em promover um ambiente de consumo mais seguro e confiável em Imbituba”, reiterou João Nolasco.
