Estão abertas as inscrições para o PROCULT 2023

A Prefeitura Municipal de Imbituba está com inscrições abertas para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Imbituba – PROCULT. As inscrições iniciaram dia 20 de julho e vão até dia 1º de outubro.

O programa visa apoiar as iniciativas artísticas e que busquem a ampliação das oportunidades de criação, distribuição, uso dos bens culturais, bem como, a valorização da memória imbitubense. “Através do PROCULT é possível colocar muitos projetos em prática. Serão escolhidos 32 projetos de vários segmentos que se enquadrem em três modalidades. Produção, circulação e/ou difusão, excluindo assim, propostas que tenham como propósito a aquisição de bens permanentes ou autopromoção”, destaca a Superintendente de Cultura Alessandra Santos.

O PROCULT é instituído pela Lei Complementar 4.276/13 e integra o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (SMFC). O programa tem como objeto apoiar e viabilizar os projetos culturais mediante incentivo, por meio da renúncia fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ou do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O Edital está disponível no Site da Prefeitura em EDITAIS > EDITAIS SECULT – CULTURA > EDITAL_PROCULT_2023_Oficial_

Ou pelo link: EDITAL_PROCULT_2023_Oficial__.docx (live.com)