Lei Aldir Blanc é aplicada com sucesso!
Artistas e trabalhadores da cultura recebem
recursos da Lei Federal 14.017/2020
Imbituba
Cerca de R$ 328 mil foram repassados aos espaços culturais e artistas de diversas áreas de Imbituba, através da Lei Federal 14.017/2020 (Aldir Blanc). O repasse dos valores acorreu por meio de subsídios, premiação e credenciamento para, aproximadamente, 100 grupos, coletivos, associações e artistas que trabalham há 2 anos na cidade.
A ação movimentou a economia de produção cultural e artística em Imbituba. Inclusive, alguns dos projetos e atividades culturais, em contrapartida, como previa a lei, já estão em execução.
A aplicação e execução da lei contou com o apoio da Prefeitura de Imbituba e do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). Já os recursos foram repassados através do Fundo Municipal da Cultura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE), da Diretoria de Cultura, do Comitê Gestor Municipal, da Comissão de Incentivo à Cultura (CMIC), da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal da Administração (Procuradoria Geral do Município, Contabilidade e Tesouraria).