Termo de cooperação técnica para mutirão do Usucapião foi assinado
Na ultima semana o prefeito Beto Martins recebeu em seu gabinete a Secretária da SEDESTH Valéria Rodrigues e sua equipe, juntamente com o Presidente da OAB César de Oliveira para assinarem o termo de cooperação técnica para o mutirão do Usucapião.
O referido termo tem como objeto a cooperação técnica para análise da documentação necessária a aquisição da propriedade pela ação do usucapião.
De acordo com o presidente da OAB Dr. César de Oliveira é de fundamental importância a parceria da OAB para a demanda do usucapião, destacando que o envolvimento e colaboração dos advogados será essencial para agilizar os processos.
A secretária da SEDESTH Valéria Rodrigues destacou que esse é um projeto almejado há algum tempo e que, com a concretização da parceria da OAB é dado mais um passo para sua concretização.
O prefeito Beto Martins agradeceu a parceria fundamental da OAB para que as famílias possam regularizar e obter a escritura de seus terrenos e informou que além do apoio técnico realizado pelo departamento de habitação, o município também beneficiará as famílias com a realização das topografias.
Inicialmente serão contempladas 100 famílias, já inscritas na SEDESTH.
O referido mutirão é uma parceria entre prefeitura, OAB e poder Judiciário, através do programa Lar Legal.
